O Ensino Fundamental, com duração mínima de 9 (nove) anos, abrange crianças e adolescente de 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

O Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Contagem, é oferecido em ciclos de formação humana, com duração mínima de 3 (três) anos para cada ciclo, organizados da seguinte forma:

• 1° ciclo: ciclo da alfabetização – crianças de 6 a 8 anos de idade;

• 2° ciclo: ciclo da pré-adolescência - estudantes de 9 a 11 anos de idade;

• 3° ciclo: ciclo da adolescência - estudantes de 12 a 14 anos de idade.